Análise

Regra vs princípio no STF

Decisões sobre entrevista de Lula exemplificam problemas do Supremo na resolução de litígios

STF
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)

De que maneira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam casos judiciais que envolvem o conflito entre regra e princípio? Como eles interpretam a liberdade de informação, prevista no art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal, em situações que envolvem figuras políticas relevantes no cenário político nacional? Como o STF se insere nos debates […]

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