Artigo

Reforma Tributária, transformação digital e competitividade laboral

Como resolver o atual conflito de competência tributária que recai sobre atividades como licenciamento de softwares?

código aberto
Crédito: Pixabay

Uma reforma tributária que garanta competitividade para o Brasil na era digital deve promover a unificação de tributos incidentes sobre o consumo, incluindo contribuições que gravam atividades tecnológicas, instituindo-se um Imposto sobre Bens e Serviços, de base ampliada e tributação no destino, que elimine de vez a insegurança jurídica decorrente do conflito de competências entre […]

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