Reforma

Reforma tributária: (im)possibilidade de gestão sem a União

Efeitos danosos ao interesse público na exclusão da União do Comitê Gestor.

PGFN
Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

Discute-se o presente artigo1 sobre os efeitos precários de uma reforma tributária em que não haja participação da União na criação comitê gestor. Isto porque, conforme noticiado, as Secretarias estaduais da Fazenda querem União fora da gestão do IVA. +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! De início, cite-se que pelo texto apresentado na […]

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