O povo brasileiro tem como um dos seus traços culturais mais marcantes um certo nível de desleixo em relação as suas leis. Por aqui, é comum ouvirmos, e com bastante naturalidade, que existem leis que “pegam” e outras que “não pegam”. É como se para os brasileiros o cumprimento de uma determinação legal estivesse condicionado […]
Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018
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