Opinião & Análise

Constituição

Reajuste salarial do servidor em um olhar institucional

Não se pode condenar a postura do Judiciário em ser cauteloso com o modelo de revisão salarial

Contencioso
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

É preciso levar em conta que instituições, nos seus afazeres diários, constroem e aplicam o Direito de acordo com critérios de custo/ benefício, preferências políticas, autopreservação e apoio popular. Em geral, instituições políticas, assim como instituições técnicas, buscam legitimar sua atuação não apenas em face da lei escrita, mas também perante atores da cena pública, […]

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