Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira
Wanny Fernandes
Carlos Bolonha
É preciso levar em conta que instituições, nos seus afazeres diários, constroem e aplicam o Direito de acordo com critérios de custo/ benefício, preferências políticas, autopreservação e apoio popular. Em geral, instituições políticas, assim como instituições técnicas, buscam legitimar sua atuação não apenas em face da lei escrita, mas também perante atores da cena pública, […]