STF

Quando um precedente do STJ não basta

Quando um Recurso Repetitivo do STJ não resolve completamente o caso concreto

Nulidade de citação stj
Divulgação/STJ

Atualmente, o Direito (que nada mais é do que um produto cultural de determinada sociedade) vem sofrendo diversas influências, de modo que culturas jurídicas de tradição romano-germânica passaram utilizar mais frequentemente os precedentes judicias como fonte de Direito, do mesmo modo como culturas jurídicas de tradição anglo-saxã cada vez mais se valem da norma legal […]

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