No início de janeiro[1], a Federal Trade Commission (FTC, ou o “Cade” norte-americano) propôs a adoção de uma nova regra que baniria por completo a imposição/utilização de cláusulas de non-compete nos contratos de trabalho firmados nos Estados Unidos. A adoção dessa ação pela FTC marca, mais uma vez, os objetivos neobrandeisianos da administração Biden[2] e […]
Cade Norte-americano
Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar
A recente proposta da FTC para banir todas as cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho nos EUA
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