Parte X

Processo judicial, administrativo e execução fiscal no século XXI

A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente

Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

Os artigos da série “Processo Judicial, Administrativo e Execução Fiscal no século XXI” destacam diversos pontos do sistema processual tributário cuja revisão, pensamos, pode contribuir positivamente para a solução de entraves verificados na prática. Embora abordem diversos aspectos do processo tributário, as propostas normativas partem, em síntese, de duas premissas comuns. A primeira delas decorre […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile