A prevalência do negociado sobre o legislado tem tomado conta do noticiário nacional por ser objeto de discussão no âmbito dos três Poderes da República. A reforma trabalhista é inevitável e ocorrerá, cedo ou tarde. Acerca do tema há duas posições antagônicas no Poder Judiciário. O Tribunal Superior do Trabalho direciona o seu entendimento para […]
STF
A prevalência do negociado sobre legislado e o Supremo Tribunal Federal
Decisão recente escancara posições antagônicas no Poder Judiciário
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