Tributário

Por que fisco, contribuinte e Judiciário interpretam a lei cada um a seu modo?

Formuladores de política tributária no Brasil, legisladores e administrações precisam resgatar sua legitimidade

reforma tributária ICMS
Crédito: José Cruz/Agência Brasil

No Brasil, a expressão “manicômio tributário” transformou-se na representação de qualquer problema tributário. Se houver discordância sobre uma lei, sobre um ato infralegal ou sobre uma decisão judicial, lá vem o uso da expressão: “é o manicômio tributário brasileiro”. A maioria chega a atribuir a expressão ao jurista gaúcho Alfredo Augusto Becker: “Conforme já dizia […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile