Opinião & Análise

Suprema Corte dos EUA

Por que é tão difícil nomear um sucessor para o Justice Antonin Scalia?

A democracia é possível nos Estados Unidos?

Foto: Flickr/Shawn

Ronald Dworkin, em livro publicado pouco tempo após as eleições presidenciais americanas de 2004 [2], ao indagar se a democracia era possível nos Estados Unidos, sintetizou com precisão a divisão ideológica da população americana [3].

Segundo o autor, “a votação foi bastante apertada […] e geograficamente agrupada: os republicanos venceram nos estados rurais do Meio-Oeste, do Sul, do Sudoeste e os democratas venceram nos centros urbanos, nos estados litorâneos e nos industrializados do Norte. Na noite da eleição, as redes de televisão, nos seus mapas eletrônicos, coloriram os estados republicanos de vermelho e os democratas de azul, e os mapas dividiram a América em dois grandes e contínuos blocos de duas cores. Comentaristas disseram que aquelas cores sinalizavam uma fratura profunda e sectária na nação como um todo: uma divisão entre duas culturas abrangentes e incompatíveis”[4].

Dworkin descreveu ambas as culturas da seguinte forma: “a cultura vermelha demanda mais religião na vida pública e a azul menos. A cultura azul pleiteia uma distribuição mais igualitária da renda nacional; ela é favorável a impostos mais altos para as classes altas e média-alta. A cultura vermelha diz que impostos mais altos punem os bem sucedidos pelo seu sucesso e arruínam a economia; ela deseja impostos ainda menores. A cultura azul insiste em menos liberdade para empresas e mais liberdade para a vida sexual; a vermelha defende o inverso. A cultura azul afirma que o aquecimento global é uma ameaça grave e clama por proteção à natureza selvagem como forma de preservar um tesouro irrecuperável; a vermelha acredita ser irracional comprometer a prosperidade econômica para proteger árvores. A cultura vermelha defende ser insano limitar de qualquer maneira o poder do governo de combater os terroristas; ela desconfia das organizações internacionais e é impaciente com os críticos que defendem direitos humanos para os supostos inimigos. A azul concorda que os terroristas representam um perigo sem precedentes para o país, mas é ansiosa por fortalecer o direito e as organizações internacionais, e está disposta a suportar mais riscos para a sua segurança do que a enfraquecer as leis e as garantias das pessoas acusadas de crimes e ameaçadas por punições severas”[5].

2004 Election Map

Alguns comentaristas políticos, segundo o autor, acreditam que a sociedade americana seja ainda mais profunda e visceralmente dividida; que haja um contraste desrespeitoso entre dois mundos de distinta personalidade e autoestima. Os americanos da cultura azul, os democratas, “são sofisticados, cultivam um gosto por vinhos importados, por jornais densos, e as suas convicções religiosas, se tiverem alguma, são filosóficas, superficiais e ecumênicas”[6]. Os da cultura vermelha, os republicanos, “guardam uma autenticidade menos sutil; eles bebem cerveja, assistem a corridas de carros na televisão e preferem uma religião simples, evangélica e militante”[7].

Bush venceu as eleições de 2004 porque a cultura vermelha tinha uma margem populacional um pouco superior à cultura azul – vantagem que pode não existir atualmente – e porque ele conseguiu capitalizar não somente as preferências políticas dessas pessoas, mas “os seus padrões morais e estéticos também”[8].

Diferentemente do que se pode crer no exterior, a eleição do presidente Barack Obama não contribuiu para unir o país. Pelo contrário, pesquisas mostram que “republicanos e democratas estão mais divididos entre linhas ideológicas – e a antipatia é mais profunda e extensiva – do que em qualquer momento das últimas duas décadas”[9]. “[E]ssas pessoas preferem conviver com partidários da mesma ideologia e residir próximo a eles. Elas seriam infelizes se seus filhos casassem com americanos de visões políticas opostas. O resultado não é só uma vida política polarizada, mas uma sociedade dividida em que progressistas e conservadores estão cada vez mais distantes”[10].

As críticas dos pré-candidatos democratas a Obama são bastante duras e enfáticas[11]. Não foi à toa que Dworkin chegou a dizer que ambos os lados não possuem somente uma discordância cívica: “eles não têm respeito um pelo outro, […] não [são] parceiros no autogoverno e [transformaram a] política em uma forma de guerra[12].

Nesse ambiente de absoluta discordância sobre quase todos os temas relevantes da vida americana – segurança, terrorismo, religião, liberdade sexual, imigração e meio-ambiente –, não parece espantoso que republicanos e democratas divirjam profundamente sobre quem deva ser indicado para ser membro da Suprema Corte. E essa divergência se acentua radicalmente, pois o próximo selecionado será escolhido no último ano do governo de um presidente democrata, para a vaga de Antonin Scalia, ninguém menos que o ícone do pensamento conservador do mais alto Tribunal nos últimos trinta anos, nomeado por Ronald Reagan, talvez o mais popular presidente republicano do século XX.

O problema é ainda mais sensível, pois, como se sabe, até a morte de Scalia, a Suprema Corte possuía em sua composição cinco membros nomeados por presidentes republicanos e quatro por presidentes democratas. Os temas mais controvertidos vinham sendo decididos por uma votação mínima, sendo o justice Anthony Kennedy considerado o pêndulo, ora dando o voto decisivo aos conservadores, ora aos progressistas[13].

A entrada de um novo membro com posições mais progressistas tem a possibilidade de alterar esse balanço de poder no Tribunal, o que gerará um reflexo nas chances de as posições conservadoras prevalecerem nas votações.

O presidente Obama, em último ano de mandato, já anunciou que indicará o sucessor de Scalia[14]. senadores republicanos, que possuem a maioria da Casa – 54 a 46[15] –, sob o argumento de que um membro da Suprema Corte não é indicado no último ano presidencial há mais de 80 anos, responderam que sequer sabatinarão ou receberão o indicado em audiência[16].

Os pré-candidatos à presidência do partido republicano defendem essa posição[17]. Eles usam um discurso proferido pelo atual vice-presidente Joe Biden, em 1992, no qual ele afirmou que uma vaga na Corte não deveria ser preenchida no último ano de governo[18]. Obama rebate essas afirmações dizendo que nenhum justice demorou mais que cento  e dez dias para ser nomeado e faz campanha nas redes sociais para que o eleitorado pressione o Senado. Diante desse aparente impasse, a pergunta que não quer calar nos Estados Unidos é se é possível preencher a vaga de Scalia neste momento.

Qualquer tentativa de resposta precisa à essa indagação, neste atual estágio, é absolutamente precipitada. Mas algumas observações merecem ser destacadas.

Em primeiro lugar, mais do que uma batalha para indicar um justice da Suprema Corte, o que está em jogo são as próprias chances de ambos os partidos de vencerem as eleições presidenciais e algumas cadeiras para o Senado neste ano.

A pré-campanha está bastante acirrada e as pesquisas recentes mostram que eleição será decidida por uma margem pequena de votos[19]. Ambos os partidos sabem que o próximo presidente possivelmente terá senão duas, pelo menos uma nomeação – a justice Ruth Bader Ginsburg, indicada pelo democrata Bill Clinton, está atualmente com 82 anos de idade; o justice Anthony Kennedy, indicado pelo republicano Ronald Reagan, tem 79; e o justice Stephen Breyer, apontado por Clinton, tem 77. É difícil acreditar que todos queiram e estarão em condições físicas de completar mais 4 anos no Tribunal. Logo, o balanço ideológico da Corte será realmente consolidado não com a atual nomeação, mas com as próximas duas que se sucederão.

Para o presidente Barack Obama, a iniciativa de nomear o novo justice é uma forma de demonstrar força, bem como de transmitir ao público americano que a divisão do país não é óbice ao normal funcionamento dos poderes. Mas Obama sabe que tem uma missão dificílima pela frente.

Se a sua escolha recair sobre um jurista moderado, poderá sofrer críticas de seus próprios correligionários de que perdeu a chance de alterar o balanço ideológico do Tribunal, uma oportunidade que poucos presidentes tiveram.

Se indicar um jurista progressista, certamente terá a nomeação rejeitada ou até mesmo ignorada, mas transmitirá para o povo americano a mensagem de que o Partido Republicano é intransigente e não deseja unir o país.

Essa negativa mensagem pode minar as chances da oposição nas próximas eleições presidenciais junto ao eleitorado de centro, que tradicionalmente decide as eleições, sobretudo se o justice escolhido for membro de algum grupo minoritário (negro, hispânico ou mulher).

Os mais cotados atualmente pela imprensa são a procuradora-geral Loretta Lynch – que é afro-americana –, e o juiz da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia Sri Srinivasan, nascido na Índia. Srinivasan tem a seu favor o fato de ter sido confirmado unanimemente – 97 a 0 – pelo Senado para a sua cadeira no Tribunal de Apelações em 2013.

As chances de Obama podem estar na pressão que alguns senadores republicanos, que disputarão apertadas eleições em novembro, poderão fazer em seus correligionários, tudo de forma a evitar perdas eleitorais. Das 34 cadeiras do Senado que estarão em jogo no próximo pleito eleitoral, 24 são ocupadas por republicanos. Dessas, 11 terão eleições acirradas segundo pesquisas[20].

De acordo com a colunista do jornal The New York Times Julie Davis, as esperanças de Obama estão em senadores como Mark Kirk, de Illinois, Dan Coats, de Indiana, e Roy Blunt, de Missouri[21], todos em final de mandato e candidatos à reeleição. Ninguém sabe, porém, se eles terão meios de convencer os 11 senadores republicanos do Comitê do Judiciário de prosseguir com o processo de confirmação, uma vez que esses senadores já até assinaram uma carta afirmando que irão reter a aprovação do nomeado[22]. Pesquisas indicam também uma divisão de opinião entre os eleitores: 46% são favoráveis à nomeação por Obama e 39% dizem que a indicação deve caber ao sucessor[23].

A divisão ideológica da população dos Estados Unidos atingiu um estágio que não parece ter precedentes na história recente. Essa diferença de visões das duas culturas tem reflexos negativos em vários aspectos da vida americana e, agora, ameaça fazer com que o Senado sequer sabatine um indicado para a Suprema Corte.

Se Obama logrará êxito em nomear o sucessor de Antonin Scalia é uma verdadeira incógnita. A indagação de Dworkin sobre se a democracia era possível nos Estados Unidos nunca foi tão atual e a sua resposta jamais tão complexa.

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[2] DWORKIN, Ronald. Is Democracy Possible Here? Princeton: Princeton University Press. 2006.

[3] Após fazer descrever precisamente a divisão, Dworkin apresenta alguns argumentos nos quais sugere que pode haver algum exagero na tese, mas reconhece que ela tem uma vida política própria atualmente. Id. p. 4.

[4] Tradução livre. Ibidem. p. 2

[5] Tradução livre. Idem. p. 2-3.

[6] Idem. p. 3.

[7] Idem.

[8] Idem.

[9] A Pesquisa foi realizada pelo Pew Research Center e está disponível em http://www.people-press.org/2014/06/12/political-polarization-in-the-american-public/.

[10] COHN, Nate. Polarization Is Dividing American Society, Not Just Politics (12.6.2014) . Disponível em:

http://www.nytimes.com/2014/06/12/upshot/polarization-is-dividing-american-society-not-just-politics.html. Acesso em 23.2.2016.

[11] O pré-candidato Marc Rubio chegou a afirmar que o Presidente Obama está deliberadamente arruinando o país.

GRUNWALD, Michael. Why Rubio claims ‘Obama knows what he’s doing’ (2.7.2016) Disponível em http://www.politico.com/story/2016/02/gop-debate-marco-rubio-performance-218885#ixzz417HSJbiM. Acesso em

[12] Tradução livre. DWORKIN, Ronald. ob. cit. p. 2.

[13] São exemplos de casos controvertidos decididos por um único voto: (a) Bush v. Gore, de 2000, que interrompeu a recontagem dos votos do Estado da Flórida na eleição presidencial de 2000 e decidiu a eleição em favor de George W. Bush; e (b) Obergefell v. Hodges, que declarou a constitucionalidade do casamento entre homossexuais.

[14] EILPERIN, Juliet; KANE, Paul. Obama says he’ll nominate a replacement for Scalia (13.2.2016). Disponível em: https://www.washingtonpost.com/politics/obama-says-hell-nominate-replacement-for-scalia/2016/02/13/2aadc9ae-d2a5-11e5-88cd-753e80cd29ad_story.html. Acesso em 23.2.2016.

[15] Na verdade, a composição do Senado é de 54 senadores republicanos, 44 democratas e 2 Independentes. Os Senadores Angus King, de Maine, e Bernie Sanders, de Vermont, este inclusive candidato à Presidência pelo partido democrata, foram eleitos por meio de candidaturas avulsas, mas se alinham com os democratas. Disponível em https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Senate_elections,_2016#Partisan_composition. Acesso em 23.2.2016.

[16] HERSZENHOM, David M. G.O.P. Senators Say Obama Supreme Court Pick Will Be Shunned (23.2.2016). Disponível em http://www.nytimes.com/2016/02/24/us/politics/supreme-court-nomination-obama.html?emc=edit_tnt_20160223&nlid=71979660&tntemail0=y. Acesso em 23.2.2016.

[17] MARTIN, Jonathan. Republican Candidates Unite Against Obama on Replacing Scalia (13.2.2016). Disponível em: http://www.nytimes.com/2016/02/14/us/politics/republicans-unite-against-president-obama.html?_r=0. Acesso em 23.2.2016

[18] DAVIS, Julie Hirschfeld. Joe Biden Argued for Delaying Supreme Court Picks in 1992. (22.2.2016). Disponível em: http://www.nytimes.com/2016/02/23/us/politics/joe-biden-argued-for-delaying-supreme-court-picks-in-1992.html. Acesso em 23.2.2016.

[19] Na última pesquisa da rede Fox News, realizada em meados de fevereiro, Hillary Clinton, pré-candidata favorita do Partido Democrata, aparecia com 3 pontos de vantagem sobre Donald Trump, o favorito do Partido Republicano. Disponível em: http://www.realclearpolitics.com/epolls/2016/president/us/general_election_trump_vs_clinton-5491.html. Acessado em 24.2.2016.

[20] Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/United_States_Senate_elections,_2016#Latest_predictions_of_competitive_seats. Acesso em 23.2.2016.

[21] Disponível em: http://www.nytimes.com/interactive/2016/02/24/us/politics/battle-for-the-supreme-court.html?emc=edit_tnt_20160224&nlid=71979660&tntemail0=y. Acesso em 23.2.2016.

[22] Disponível em http://www.nytimes.com/interactive/2016/02/23/us/politics/document-Senate-SCOTUS-Letter.html. Acesso em 23.2.2016.

[23] QUEALY, Kevin. Should Obama Pick Nominee? Your Answer May Depend on How Much History You Know. (17.2.2016). Disponível em: http://www.nytimes.com/2016/02/18/upshot/should-obama-pick-nominee-your-answer-may-depend-on-how-much-history-you-know.html?_r=0. Acesso em 24.2.2016.


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