O debate sobre o vínculo empregatício daqueles que laboram nas plataformas digitais é bastante polêmico e controverso, porque envolve o conceito de subordinação jurídica e outros critérios que tentam dar sentido à expressão “sob dependência” constante no art. 3º da CLT. No campo pragmático das decisões judiciais, os elementos fáticos extraídos da dilação probatória têm […]
Direito Trabalhista
Plataformas digitais e vínculo empregatício?
A cartografia dos indícios de autonomia, subordinação e dependência
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