A Lei que trata da prática de Crimes Contra a Economia Popular é datada do ano de 1951. De lá para cá, sua aplicabilidade foi significativamente reduzida, consideradas as normais alterações sociais e evoluções tecnológicas ao longo do tempo. Em virtude de tais mudanças, por óbvio, novas e diferentes modalidades criminosas nos chamados “crimes de […]
Pirâmide Financeira
PL 744/2021: finalidade penal ou mero instrumento arrecadatório?
É de 1951 a lei que trata da prática de Crimes Contra a Economia Popular
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login