Opinião & Análise

PEC 5

Vamos conversar sobre o Ministério Público?

Propostas de modificação do MP têm muito mais a ver com os acertos de seus integrantes. Não com seus erros

cnmp pec 05
Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação

Nos últimos dez dias fomos tomados por um debate inusitado. As coisas foram rápidas, na proposta de modificação do controle sobre Promotores e Procuradores: a tramitação da PEC 05/21, trazendo modificações na composição e atividade do CNMP. Quando mal havíamos digerido as mudanças propostas sobre a lei da improbidade, o tema passou a ser diferente. […]

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