Poderia ter acontecido em plena ditadura militar. Um militante que luta pelo restabelecimento do Estado de Direito é condenado a 10 anos de prisão por “atentar e conspirar contra o regime”, crime tipificado na legislação de exceção. Recorre, mas a condenação é mantida pelo Tribunal e, incontinenti, o réu é preso. Os advogados vão ao […]
STF
Para onde vai o Supremo?
Presunção de inocência foi transformada em presunção de culpabilidade
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