violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Parte II
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
Na primeira parte desse ensaio, destacamos o nascimento da decadência em matéria previdenciária, em linha com razões de segurança jurídica, e a tendência de exclusão jurisprudencial de sua incidência no que concerne ao indeferimento dos benefícios. A abordagem prossegue para traçar a progressividade da jurisprudência, especialmente a ADI n. 6.096-DF, as linhas mestras fixadas pelas […]
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