Últimas Notícias sobre Artigos

1. 

   STF

   Por mais advogados-juízes ou juízes-advogados?

   As 4 características demonstradas por Luiz Edson Fachin na sabatina

   Tiago Severo Gomes

2. 

   TST

   Conflitos trabalhistas e a arbitragem

   Inviabilizada atualmente pela doutrina e jurisprudência, via arbitral poderia ser admitida em situações especiais

   Cássio Ramos Báfero, Leonardo Aurelio Pardini

3. 

   Transparência pode aproximar o cidadão do Judiciário

   Há necessidade de disponibilização de todas as decisões proferidas e em seu inteiro teor, salvo em casos de segredo de justiça.

   Ivan Candido da Silva de Franco, Jonas Coelho Marchezan, Natalia Langenegger

4. 

   STF

   O STF na alça de mira

   Congresso tenta domesticar Supremo como estratégia de reafirmação

   Eduardo Mendonça

5. 

   Infraestrutura

   Norma delimita competência da União em licenciamentos ambientais

   Em época de novas concessões de infraestrutura do governo, o Decreto 8.437 não acaba com dúvidas sobre limites de cooperação entre os entes federativos

   Roberta Leonhardt, Gabriela Giacomolli

6. 

   Constituição

   A chave da cadeia: Os três Poderes e a superlotação carcerária

   Congresso discute libertação antecipada de condenados devido a condições deploráveis

   Daniel Marchionatti Barbosa

7. 

   STF

   A superação da jurisprudência defensiva

   Em decisão recente, STF rejeita tese da intempestividade de recurso interposto antes da publicação do acórdão

   Marco André Dunley Gomes, Cláudio de OIiveira Santos Colnago

8. 

   novo CPC

   O que acontece com o devedor de alimentos no novo CPC?

   Norma manteve a prisão em regime fechado, mas inovou para efetivar o pagamento da pensão alimentar

   Luiz Dellore

9. 

   CTN

   O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação

   Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica

   Eurico Marcos Diniz de Santi

10. 

    Congestionamento judicial e viário: Reflexões sobre a garantia de acesso ao Judiciário

    Novo CPC demonstra que não existe a mínima vontade política em ampliar o acesso coletivo à Justiça

    Heitor Vitor Mendonça Sica

11. 

    Redes sociais

    Campanha #FachinSim e as estratégias de disputa em uma nova arena

    Pela primeira vez, as redes sociais foram usadas de forma organizada em apoio a um nome indicado ao Supremo

    Grazielle Albuquerque