Últimas Notícias sobre Artigos

1. 

   STF

   Decide, mas não muda: STF e o Estado de Coisas Inconstitucional

   Por que a decisão do Supremo na ADPF 347 não alterará o quadro do sistema carcerário?

   Rubens Glezer, Eloísa Machado

2. 

   CADE

   O Cade e a garantia para a judicialização

   Para buscar juízo, não é necessário fazer depósito

   Mauro Grinberg

3. 

   Direito Penal

   Tempos difíceis para os sonhadores

   É preciso combater o punitivismo penal

   Francisco Bernardes Jr.

4. 

   novo CPC

   Cooperação e simplificação dos atos processuais

   A inovação do Novo CPC que vai iluminar a aplicação de todos os seus dispositivos

   Arnoldo Camanho de Assis

5. 

   Gamification e o direito

   Conheça os benefícios para os advogados relacionados ao maior competitividade e engajamento de clientes

   Marcio Caldas

6. 

   STF

   Observatório da Legislação – Questionamentos acerca do financiamento público de campanhas

   As consequências de proibir doações de empresas

   Antônio Pedro Machado, Ícaro Franco Picérni

7. 

   novo CPC

   As armadilhas dos prazos no novo CPC

   Regra de ouro é fazer a contagem da forma mais conservadora possível

   Andre Vasconcelos Roque

8. 

   Direito Tributário

   A MP 685 só pode ir até onde o parágrafo único do art. 116 do CTN permite

   A inapelável invalidade da medida provisória no ordenamento jurídico nacional

   Henry Lummertz

9. 

   Coluna do Machado Meyer

   Profut – mais que um programa de parcelamento, uma esperança

   Três novas regras promoverão profundas mudanças, para melhor, na gestão financeira dos clubes brasileiros

   Ivandro Sanchez

10. 

    STF

    A necessidade de ordem judicial para responsabilizar o provedor de conteúdo por mensagens publicadas por terceiros

    STF decidirá responsabilidade civil destas empresas

    Alexandre Sankievicz

11. 

    TSE

    Contas de campanha: apuração e consequências sem estratégia

    Um diálogo com o artigo de Silvana Batini

    Marilda de Paula Silveira