Últimas Notícias sobre Artigos
-
Análise
O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?
Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa
-
Pergunte ao professor
Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905?
Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?
-
Constituição
A prisão em 2ª instância e a proibição ao retrocesso
No Direito Constitucional, as mudanças abruptas são tidas como lesivas
-
2ª instância
O projeto de início imediato da execução da pena privativa de liberdade
STF recentemente, por maioria de 6 a 5 votos, exigiu o trânsito em julgado para início da execução
-
Reforma Tributária
PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo
A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema
-
propriedades rurais
A nova garantia do agronegócio
O patrimônio de afetação da MP nº 897/2019 é mesmo um patrimônio de afetação?
-
Tecnologia de Pagamento
Meios de pagamento e crédito: convergência e inovação
Quando foi a última vez que você deixou seu celular em casa?
-
Anis
Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes
Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só