Últimas Notícias sobre Artigos
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Pandemia
A crise sanitária na União Europeia frente à Covid-19 e a solidariedade
A solidariedade torna-se elemento central para analisar se a atuação da União Europeia frente à Covid-19
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MP 914/2019
Autonomia universitária em tempos de autoritarismo
Como a MP elaborada pelo Executivo pode constituir um instrumento democrático dentro das IFES
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Lei nº 13.994/2020
Conciliação online nos Juizados Especiais é uma adaptação evolutiva do Judiciário
A Lei nº 13.994/2020 desloca, de vez, o locus da resolução de controvérsias para a internet
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Voto de qualidade
Retroatividade penal do fim do voto de qualidade no Carf
Dessa forma, operou-se abolitio criminis referente a todas condutas que à época foram julgadas ilícitas pelo Carf
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Setor de transportes
A urgência de se aprofundar no debate do transporte de cargas e excesso de peso
Desconhecimento técnico-operacional e visão cega aos reais problemas estruturais do Estado impactam setor
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Análise
As instituições estão mesmo funcionando?
Ministros caem, decretos proliferam, há quem peça o impeachment do presidente, há quem peça o fechamento do STF
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Pandemia
Benefício emergencial para mulheres: chamem o ‘pessoal das humanas’
Caso de mães que têm sido preteridas ao tentarem cadastrar filhos que já teriam sido indicados pelos pais
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Governança
Governança em Contratos de Impacto Social (CIS)
Instrumento permite que a autoridade governamental contrate uma entidade privada para implementar um serviço público