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Direito Trabalhista
Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia
É essencial o diálogo franco entre primado do trabalho e segurança jurídica
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Análise
A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello
Que futuros leitores das teses radicais do ministro não se esqueçam de que ele também foi capaz de ajustar o curso para evitar choques
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Judiciário
Ações conexas, prevenção e modificação da competência
Da necessária compatibilidade entre normas regimentais e o artigo 55, § 1º, do CPC
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Tributação
STF e ICMS Importação por contribuinte não habitual
Dois overrulings silenciosos e uma questão federativa
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Investimentos
O mercado de Distressed Deals no Brasil
Os investidores desse mercado podem cumprir papel importante na economia, realocando de forma mais eficiente ativos
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Processo eleitoral
Os candidatos digital influencers
O impulsionamento de conteúdo não deverá ser o foco das campanhas e da Justiça Eleitoral nas próximas eleições
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Pacote Anticrime
O acordo de colaboração premiada e o regime de cumprimento de pena
Interpretação do art. 4.º, §7, inciso II da Lei do Crime Organizado em consonância com os objetivos da colaboração premiada