Últimas Notícias sobre Artigos
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Artigo
O virtual, esse Deus
Onipresentes, as narrativas e opiniões, calúnias e ameaças, agora fazem parte do ambiente público
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Capitalismo
Friedrich Hayek e a função social do mercado de capitais
Autor estudou como ambos se constituem numa máquina capaz de se estabelecer retroalimentar na geração de recursos
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Poder
‘Momento Waldo’ e a fragilização do jogo político
A distopia apresentada na série Black Mirror e cenário atual
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Estado de Direito
Necropolítica, hiperpresidencialismo e avanços antidemocráticos
Democracia defensiva e movimentos suprapartidários como legítima defesa da ordem democrática brasileira
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Direito
A hora e a vez do open lawyer
Jurista britânico Richard Susskind introduziu importantes debates no mercado jurídico
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STF
Obrigação de fazer ou não fazer? Eis a questão
Interpretar o direito tributário como uma ciência autônoma, que não conversa com a realidade econômica, não parece o melhor caminho
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Reforma Tributária
Ainda sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Intempestiva manifestação do contribuinte é natimorta, o STF dela não pode conhecer, pois já prestou a jurisdição
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Legislativo
A (não) urgência da MP 984 e seus impactos para os eventos desportivos
Parece não ser razoável a escolha de tal mecanismo legislativo para efetivar as alterações