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  1. Luiz Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal. Imagem: TRT9

    STF

    Fachin e a segurança jurídica

    Se a interpretação do direito não retroage, Fachin não praticou nenhuma ilegalidade

    Marcello Terto e Silva

  2. STF

    Juízes não devem ter partido: sobre o caso Fachin

    Ministro do STF não pode ser identificado com partido ou grupo político

    José Rodrigo Rodriguez

  3. Senado

    Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF

    Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro

    Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Eduardo Mendonça,

  4. Gavel, books and handcuffs on wooden table

    Impactos do Novo CPC no processo penal¹

    Também no processo penal, os juízes passarão a dever obediência aos precedentes em matéria criminal

    Fernando da Fonseca Gajardoni

  5. STF

    Luiz Edson Fachin, um civilista no Supremo Tribunal Federal

    Composição do STF não é somente técnico-jurídica, mas também de formuladores de concepção institucional do direito

    Edvaldo Brito

  6. Pixabay

    Mães: Três histórias

    Atalhos nos quais algumas pessoas se metem

    Luciano de Souza Godoy

  7. Solaranlage auf einem Hausdach unter dem strahlend blauen Himmel, mit der Reflektion der Sonne

    Direito Tributário

    Tratamento fiscal e o incentivo à geração distribuída

    As mudanças trazidas pelo Confaz

    Douglas Mota, Raphael Gomes

  8. Blank old blackboard

    Advocacia

    Ensino, pesquisa e prática jurídica no Brasil

    Número crescente de profissionais passou a buscar pós-graduação nos EUA

    Mario Engler Pinto Junior, Osny da Silva Filho

  9. Paragraph sign on the vintage book in library. Law concept. 3d

    A corrupção e seu entorno

    Esforço anticorrupção não pode justificar desprezo pela ciência do Direito

    Renato de Mello Jorge Silveira


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