Últimas Notícias sobre Artigos
-
STF
Celso de Mello, juiz constitucional
Ministro é decano há 13 anos e durante esse período foi chamado algumas vezes a levantar a voz em defesa da Corte
-
Pandemia
Covid-19: alterações contratuais no âmbito da Administração Pública
Análise da possibilidade de modulação na forma de pagamento dos contratos públicos
-
Tecnologia
Anonimização: ouro de tolos ou salvaguarda da proteção de dados?
Ainda que o ordenamento brasileiro hoje careça de uma ANPD, boas práticas já devem ser adotadas
-
Direito Internacional: Percursos e Perspectivas
De San José a Haia
Recordações de decisões em momentos históricos para proteger a todos em um mundo em continuada crise
-
Administração Pública
Passando a boiada: experimentalismo em compras públicas e o futuro das licitações
As inovações na esfera das compras públicas no Brasil continuam se impondo por meio de normativos infralegais
-
Arrecadação
Pontos controversos na tributação do consumo
Impactos negativos na aplicação do princípio da não-cumulatividade e na competitividade internacional
-
Inteligência Artificial
Responsabilidade civil de seres artificiais: ficção ou necessidade?
É possível reconhecer os seres dotados de tecnologia de I.A. como sujeitos capazes de contrair direitos e deveres?
-
Direito Constitucional
O que fazer com a Lei de Segurança Nacional?
Parte da lei está em desacordo com Constituição e ausência de certos dispositivos fragiliza Estado Democrático