Últimas Notícias sobre Artigos
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Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Os verdadeiros propósitos das reformas encontram-se mal disfarçados pelo desprezo a um tratamento conceitual mais profundo
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Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
É por experiência própria que atesto que uma reforma profunda e estrutural é rigorosamente necessária
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Carf
A derrubada do veto sobre PLR será benéfica aos trabalhadores
Congresso Nacional votará a derrubada do veto presidencial sobre PLR inserida na MP 936
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Tributário
Os acréscimos à receita bruta como fato gerador da CBS
PL abre margem para interpretações diversas sobre a incidência da contribuição
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Judiciário
Colaboração premiada, prerrogativa de foro e competência
É possível homologação de acordo perante tribunal sem menção a uma autoridade dotada de prerrogativa de foro?
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Série Vivências no MPF
Educação em tempos de pandemia: concepções em disputa
Há acesso desigual aos portais de aprendizagem digital e as desigualdades sociais são reproduzidas na área da educação
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Direito
Os impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais
Ao contrário do vem sendo noticiado, proposta pode causar impactos em servidores públicos já empossados
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Análise
O Judiciário e a LGPD: desafios de adequação
Diante da ausência da ANPD, as atenções se voltam para o Poder Judiciário que terá que lidar com ‘primeiras’ demandas