Últimas Notícias sobre Artigos
-
Distressed deals
London Approach: lições para distressed deals e turnaround de empresas no Brasil
Como soluções inspiradas no London Approach podem trazer benefícios aos processos de reestruturação de dívida
-
Clínica UERJ Direitos
Nove medidas para um Judiciário racialmente inclusivo
O que pode ser alterado nas organizações e procedimentos do Judiciário para produzir as transformações urgentes?
-
Direito Constitucional
Armadilhas autoritárias: o caso da Constituição de 1934
Como escolhas constituintes podem minar novos começos constitucionais
-
Administração Pública
Prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa
Não há justificativa válida para que atos de improbidade tenham tratamento único na seara do direito de punir
-
Poder judiciário
Estado: o guardião do catolicismo?
Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas
-
Corrupção
Alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Uma análise crítica ao Projeto de Lei 10.887/2018
-
Tributação
Aplicativo ‘Dívida Aberta’ da PGFN: versão tributária de ‘Pokémon Go’?
Exibição pública de seus nomes e suas dívidas pode constranger inadimplentes, forçando-os a um acerto com o Fisco
-
Arrecadação
Heranças e doações do exterior e o Adicional do Imposto de Renda
Precedentes do Adicional do IR indicam que a situação das heranças e doações deve ser julgada inconstitucional