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Pandemia
Duas canetadas, milhares de vidas
A cada dia que demoramos para trazer vacinas aprovadas, mais brasileiros são internados e sufocados pela Covid-19
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Interpretação jurídica
O dó de peito de Verdi e o originalismo interpretativo
Tão repleto de interpretações divergentes quanto a Ópera é o Direito
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Direito Tributário
Incidência do IPI na revenda de produto importado e relativização da coisa julgada
O julgamento do Tema 906 pelo STF e os reflexos nos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
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Direitos Autorais
A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana
Ganhou novo capítulo no STJ a disputa pelos músicos pelo direito de utilizar a expressão “Legião Urbana”
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Igualdade de gênero
A coletividade como meio para ‘mutar’
Direito digital ganhou um cenário de protagonismo feminino
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Estado de Direito
O direito de criticar o presidente
Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas
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Direito Tributário
Tributação da renda familiar em tempos de pandemia
Os efeitos fiscais ignorados e os impactos negativos na economia
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Supremo
O bem de família e a locação comercial na jurisprudência do STF
Divergência interna das turmas do STF sobre a penhora é exemplo das complexidades derivadas da repercussão geral