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  1. Crédito: Pixabay

    Qual o meu lugar na fila?

    Novo CPC prevê divulgação de lista de processos a serem julgados

  2. Crédito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    A hora e a vez da produção independente brasileira

    ADIs contra Lei da TV por Assinatura estão caducas e obsoletas

  3. Lava Jato

    Da tortura à delação premiada

    Extrair confissão, quer na Idade Média, quer no século XXI, era e ainda é o objetivo do Estado‐acusador

  4. Crédito: Pixabay

    INSS

    Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS

    A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]

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  5. Lancamento para profissionais da Nova Linha de Maquiagem da Avon e Conexao Beauty Art - uma rede social exclusiva para os artistas da beleza. Foto © Adri Felden/Argosfoto

    Direito Tributário

    A ilegal equiparação de atacadistas a industriais via decreto

    Norma passou a exigir IPI nas vendas no atacado de perfumes e maquiagem

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  6. Crédito @RGBstockphoto/El Lobo
  7. Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Guerra Fiscal e o Convênio ICMS 70

    A seríssima crise de insegurança jurídica envolvendo o imposto estadual

  8. Gláucio Dettmar/Agência CNJ
  9. Para que servem as audiências públicas no STF?

    Ministros do STF parecem não ter dúvidas de que impactos são positivos

  10. JOTA Concursos: Estudo não é peso a ser carregado

    Quem quer passa, basta não desistir e se de dedicar.

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  11. Brasília-DF, 20/07/2011. Fotos do Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.