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Democracia
Eleições das Casas Legislativas, partidos políticos e candidaturas avulsas
Conter a corrosão dos partidos políticos envolve mais liberdade, e não menos
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Direito Tributário
Carf, Covid-19, julgamentos virtuais e valor de alçada: ‘pode ser pior’
Causando insegurança, portarias não são claras sobre composição do valor de alçada
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Ética
A última lição do ministro Celso de Mello
O presidente Jair Bolsonaro não merece distinção favorável em razão do cargo público que ocupa
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Propriedade intelectual
Open innovation à luz da propriedade intelectual: uma análise estratégica
Antes de colher benefícios econômicos da inovação aberta, empresa deve superar desafios legais
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Pandemia
A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19
Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina
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Compliance
A gestão de crises digitais: o vazamento de dados
Protocolos de prevenção e gestão de crise são standard mínimo para a sustentabilidade de negócios
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Patrimônio cultural
Borges e a Biblioteca do Mercosul
Promovendo conhecimento entre os seus países membros, Biblioteca do Mercosul fomentará livre circulação de ideias
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Direito Administrativo Sancionador
Regime sancionatório da nova Lei de Licitações e autossaneamento dos infratores
Ao reduzir a discricionariedade na aplicação de sanções, PL nº 4.253/2020 pode produzir consequências indesejadas