Artigos

Últimas Notícias

  1. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    O ministro Fux e o “germe da inconstitucionalidade”

    Não existem leis automaticamente inconstitucionais. Ao revisitar um tema já decidido pelo STF, Congresso não compromete a separação de poderes.

  2. novo CPC

    Novo CPC – Desjudicialização, mediação e conciliação

    Código oferece alternativas para resolver conflitos antes exclusivos da esfera judicial

  3. Divulgação/STF

    STF

    A tributação como fator de desestabilização entre os poderes

    Senado aprova cobrança do ICMS que foi considerada indevida pelo STF há um ano

  4. As mudanças de que o Júri precisa

    Três sugestões para aperfeiçoar o velho rito

  5. Pixabay

    novo CPC

    Os 7 principais impactos do novo CPC para a prática jurídica

    Ordem cronólogica de processos, férias para advogados e mais

  6. PGR

    PGR

    Por um Ministério Público mais independente e democrático

    É tempo de aperfeiçoar o processo de escolha do Procurador Geral da República

  7. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O Estatuto da Família e a voz do Congresso

    Projeto pode colocar STF e Congresso em conflito, mas ainda há espaço para a indignação contra modelo excludente de família.

  8. Foto: Nasa
  9. taxa siscomex
    Exportação de grãos por contêineres pelo Porto de Paranaguá. Foto: Divulgação Imprensa/ GEPR
  10. Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    A “derrubada” e o direito de ser preso

    O testemunho de policiais militares não pode ser aceito como verdade absoluta

  11. Gilmar Mendes

    Detentos de fralda

    Carta aberta à ministra Cármen Lúcia