Últimas Notícias sobre Artigos
-
Tributário
Essencialidade e seletividade em pauta por recentes medidas econômicas
Zerar o imposto de importação de balões, jet skis e dirigíveis pode levantar questionamentos dos contribuintes
-
Resseguro
O que está por trás da gestão de riscos
Resseguro e as garantias que ele oferece são essenciais para o desenvolvimento do país
-
saúde
Regulação da cannabis avança nas Américas, mas Brasil e México patinam
Incerteza regulatória tira previsibilidade do mercado e afasta investimentos estrangeiros
-
direito trabalhista
Lei que define retorno de gestante ao trabalho presencial não esgota dúvidas
Lei 14.311/2022, publicada nesta quinta (10), estipula três hipóteses para o retorno da funcionária gestante
-
Bitributação
O Brasil poderia ter um imposto de guerra?
Tributação extraordinária está prevista na Constituição em caso de envolvimento bélico do Brasil em um conflito
-
Diários de um diplomata
A busca pela definição do crime de agressão internacional
O esforço para definir o conceito jurídico mais importante para a manutenção da paz mundial
-
política
Equiparações normativas e federações partidárias
Prerrogativas, restrições e preceitos que valem para os partidos também valem para as federações?
-
combate à corrupção
A atuação efetiva do TCU na detecção e repressão de fraude e corrupção
Corte de Contas vem atuando tempestivamente em casos de fraude e corrupção no setor de infraestrutura desde 2004