Últimas Notícias sobre Artigos
-
segurança cibernética
Política digital e o ingresso do Brasil na OCDE
Contrapartidas, desafios e expectativas sobre as ações de adequação ao quadro normativo da entidade
-
Jogos de azar e cassinos no Brasil
Volta ao mundo: cassinos e jogos de azar
Multiplicidade cultural contribuiu para o surgimento de modelos de regulamentação diversos em cada país
-
seguros
MP inova opções de créditos para seguradoras sem conversar com atual regulação
Medida Provisória editada na semana passada ignora regras básicas do setor
-
tributário
A dificuldade em tributar criptoativos
Legislação brasileira em vigor já poderia ser aplicada a muitas operações envolvendo criptoativos
-
saúde
Médico ou dentista: de quem é a competência para realizar cirurgias faciais?
Debate teve início após CFO reconhecer harmonização orofacial como um tipo de especialidade da odontologia
-
Tributário
Crédito tributário garantido e inclusão no Cadin, como assim?
Incluir nome do contribuinte em órgãos de proteção ao crédito quando fisco está salvaguardado é indevido
-
Violência contra a mulher
O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
Todos que ocupam cargos eletivos municipais podem agir para intensificar eficácia da legislação
-
Justiça digital
‘Juízes em nuvem’: inovação ou precarização?
Implementação de núcleos de justiça digital nos tribunais preocupa se omitir importância do elemento humano