Últimas Notícias sobre Artigos
-
setor de logística
Os impactos e reflexos da Covid-19 para a logística reversa
Os programas de caráter ambiental e de sustentabilidade também são afetados pela crise sanitária
-
advocacia pública em estudo
Nova Lei de Improbidade e a solidariedade ao ressarcir patrimônio público lesado
Natureza solidária da obrigação de reparar o prejuízo recai sobre todos os autores, partícipes e beneficiários
-
dia mundial da propriedade intelectual
A propriedade intelectual e o Judiciário
A Justiça brasileira está adequadamente construída para responder às demandas de propriedade intelectual?
-
Artigo
Truque de mestre: apontamentos sobre a interface entre regulação e concorrência
Ao olharmos para os aspectos da política de defesa da concorrência, maior o risco de não notar o aspecto geral
-
contrato temporário
STF pode rever tese fixada pelo TST sobre estabilidade à gestante
Corte trabalhista restringiu aplicabilidade de dispositivo constitucional, de forma contrária ao Supremo
-
Trabalho
O que é e qual a importância da ‘due diligence’ trabalhista para sua empresa
Trata-se de uma ferramenta que permite passar pente fino na empresa e nas suas relações com os trabalhadores
-
Tributário
Brasil e Holanda acordam sobre qualificação dos JCP
A qualificação dos JCP como “juros” implica mudanças fiscais relevantes
-
Saneamento
A atuação do STF e o Novo Marco Legal do Saneamento
Até 2033, 99% dos brasileiros devem contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto