Últimas Notícias sobre Artigos
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supremo
Da banalização do instituto da modulação de efeitos pelo STF
Instrumento é usado em casos em que não se verificou alteração da jurisprudência dominante
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saúde
Extensão de patentes: Ascensão e queda das ações de PTA
Há mais de 30 ações tendo por objeto alguns dos principais medicamentos para o tratamento de doenças
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infraestrutura
Concessões em infraestrutura no Brasil: de novo a insegurança jurídica
Insegurança jurídica na infraestrutura cobra um valor alto demais a todos
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finanças
Cortes reconhecem abolitio criminis no âmbito da evasão de divisas
Resoluções aprovadas pelo CMN impactam Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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patrimônio
O planejamento patrimonial sucessório e o agronegócio
Patente intersecção para o crescimento dos negócios no Brasil
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aborto
Não, John Hart Ely, Roe v. Wade não foi decidido erroneamente
Representatividade política, jurisdição constitucional e a proteção das minorias
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crise dos combustíveis
Em defesa da Lei das Estatais e das sociedades de economia mista
Associada ao aumento dos preços dos combustíveis, lei se tornou um dos alvos do governo
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Observatório para a Qualidade da Lei
Ou isto ou aquilo: por uma ‘política de avaliação de políticas públicas’
Monitoramento e avaliação mostram-se imprescindíveis para fundamentar e aprimorar decisões governamentais