Últimas Notícias sobre Artigos
-
Diários de um diplomata
Correção de rumos no desenvolvimento da imunidade estatal
Recente decisão da justiça trabalhista do Reino Unido deve servir de parâmetro para outros tribunais nacionais
-
Publicidade
Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos?
Publicidades de alimentos que utilizam em sua comunicação imagens e nomes que trazem referência a determinados sabores e aromas
-
direito penal
Pena máxima ao extraditado após o pacote anticrime e a jurisprudência do STF
A rediscussão da matéria é propícia para definir a distinção entre normas extradicionais e penais materiais
-
proteção de dados
Entre o bambu e o carvalho: o dilema da ANPD
Como devem ser as cláusulas-padrão contratuais de transferência internacional de dados pessoais?
-
regulação
Digital Markets Act e direito da concorrência na UE: o futuro chegou?
Parlamento Europeu aprovou lei que estabelece regras para grandes plataformas digitais
-
PEC dos auxílios
Réplica: A PEC Kamikaze é inconstitucional?
Constituição oferece fundamentos normativos para que a PEC 1/22 seja declarada inconstitucional
-
infraestrutura
Precatórios nas concessões e privatizações
Quais os limites dessa possibilidade e como ela deve funcionar na prática?