Últimas Notícias sobre Artigos
-
meio ambiente
Ecocídio: por que a destruição do planeta ainda não é crime?
Dificuldades textuais e procedimentais para um novo tipo penal
-
Tributário
A novela da incidência do ICMS na transferência de bens e mercadorias
Julgamento no STF, que está suspenso, levou à formulação de duas teses sobre a modulação
-
Tributário
PIS/Cofins: É imperativo retomar contexto em que vivem as contribuições
STJ fixou tese repetitiva ao apreciar creditamento de PIS/Cofins a produtos sujeitos à tributação monofásica
-
história
Assis Chateaubriand e o ‘Conceito do Direito’
Como encontrei o livro perdido de Chatô, uma pequena joia de Teoria Geral do Direito
-
JOTA PRO Tributos
O dinheiro delas: independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
No contexto de maior ocupação das mulheres em postos de trabalho, como a violência de gênero recai sobre elas?
-
direito fundamental
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do poder público
Estado tem o dever de zelar pela proteção de dados custodiados pela administração pública
-
fretamento colaborativo
Circuito fechado: o que é e por que precisa existir?
Justificabilidade e proporcionalidade na restrição à livre iniciativa em casos de fretamento colaborativo