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  1. Diversos órgãos estaduais e federais de segurança e fiscalização reforçam, desde a manhã desta segunda-feira, 10, as divisas e fronteiras do Pará, com o objetivo de combater a entrada de drogas, armas de fogo, munições e explosivos ilegais e contrabando de outras mercadorias nos do Estado, e intensificar a prevenção de crimes a grupos de vulneráveis dessas localidades, como o tráfico humano e a prostituição infantilFOTO: CRISTINO MARTINS/ AG. PARÁ DATA: 09.11.2014 BELÉM - PARÁ

    Improbidade administrativa

    Fronteiras desprotegidas, governo irresponsável

    Omissão do governo federal no policiamento das fronteiras pode caracterizar improbidade administrativa

  2. Orçamento

    O que devemos saber sobre o orçamento da Defensoria Pública

    Se questão é insuficiência orçamentária, que se questione constitucionalidade do Orçamento

  3. Crédito: Pixabay

    STF

    O sigilo bancário está “morto”: STF alinha o Brasil ao Padrão Global de Transparência

    Sabe-se mais sobre a intimidade e a vida privada de uma pessoa navegando pelas redes sociais do que analisando qualquer extrato bancário

  4. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Vivemos tempos sombrios

    Até onde Suprema Corte pode inovar no entendimento da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau

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  5. Lei Anticorrupção

    A cooperação é assim tão prejudicial ao combate à corrupção?

    Partindo do pressuposto de que a cooperação é benéfica ao sistema de combate à corrupção como um todo, é imprescindível torná-la efetiva no Brasil

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  6. Divulgacão
  7. O Petróleo é nosso ou da Petrobrás?

    O fim da participação obrigatória no Pré-Sal e a busca constitucional pela otimização da atividade petrolífera

  8. Crédito @Wikimedia Commons

    Direito Tributário

    A reforma do PIS e da Cofins – o que esperar da nova contribuição?

    Assunto afeta direta e intensamente as empresas e deveria ser tratado com absoluta prioridade no cenário econômico atual

  9. Lula

    O tsunami político brasileiro em 2016

    Carlos Melo estreia coluna no JOTA

  10. Marcos Santos/USP Imagens
  11. Ancar Barcalla e Enrique Muller

    Direito Tributário

    A trava de 30% na extinção da pessoa jurídica

    Conheça as quatro fases da jurisprudência do Carf sobre a legalidade do limite de compensação de prejuízos fiscais

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