Últimas Notícias sobre Artigos
-
Políticas públicas
Os corredores estreitos do debate sobre saúde no Brasil
Temos convicção de que existem soluções técnicas conhecidas para os problemas, faltam condições políticas para que elas sejam adotadas
-
projeto de lei complementar
Código de defesa do pagador de impostos ou do sonegador?
PLP 17/22 é uma norma infraconstitucional a ser utilizada contra a faculdade de tributar
-
saúde
A dinâmica de reembolso de hospitais por planos de saúde
Um hard case regulatório que desafia a cooperação entre Anvisa/CMED, ANS, Cade e Senacon
-
tributos indiretos
LC 194/22: redução de alíquotas do ICMS e impactos na carga tributária
Legislação foi aprovada às pressas para frear aumento de preços
-
lei de improbidade
Por que o Brasil corre o risco de ser condenado pela Corte IDH?
A aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 e as garantias contra o poder punitivo
-
Saúde
A lei e o risco: sanção presidencial ameaça vida de doentes renais
Financiamento insuficiente do governo federal tem fechado clínicas e reduzido atendimentos a pacientes do SUS
-
Repensando direitos autorais
Eleições entre o rei e o palhaço: paródia em campanhas e o STJ
Em que ocasião um político pode usar obras protegidas e em quais hipóteses o autor pode vedar esse uso?
-
PEC dos Precatórios
A comprovação do calote: uma análise dos efeitos da EC 114
Nenhuma empresa com crédito tributário judicialmente reconhecido por precatório receberá nos próximos anos