Artigos

Últimas Notícias

  1. CTN

    O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação

    Operação Zelotes no CARF, guerra fiscal do ICMS e indústria do contencioso tributário denunciam a distorção e o desvio de finalidade da técnica

  2. pedestrian crossing - urban scene, street at the evening

    CPC

    Congestionamento judicial e viário: Reflexões sobre a garantia de acesso ao Judiciário

    Novo CPC demonstra que não existe a mínima vontade política em ampliar o acesso coletivo à Justiça

  3. Crédito : pixabay

    Sabatina

    Campanha #FachinSim e as estratégias de disputa em uma nova arena

    Pela primeira vez, as redes sociais foram usadas de forma organizada em apoio a um nome indicado ao Supremo

  4. businessman in black suit hiding his face behind paper sign

    Delação Premiada

    Devemos pagar informantes de esquemas de corrupção?

    Iniciativas no Congresso prevêem recompensa financeira, mas poucos países seguem esse caminho

  5. Sabatina

    Fachin não encantou, nem escandalizou

    A tônica geral foi contemporizar

  6. STF

    Uma jurisprudência que serve para tudo

    O uso dos mesmos precedentes para conclusões opostas no julgamento da Lava Jato

  7. Gil Ferreira/Agência CNJ

    O CNJ e a sombra do corporativismo

    Pesquisa mostra que, em oito anos, conselho condenou magistrados em 63% dos processos administrativos

  8. Luiz Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal. Imagem: TRT9
    Luiz Edson Fachin, indicado ao Supremo Tribunal Federal. Imagem: TRT9

    STF

    Fachin e a segurança jurídica

    Se a interpretação do direito não retroage, Fachin não praticou nenhuma ilegalidade

  9. STF

    Juízes não devem ter partido: sobre o caso Fachin

    Ministro do STF não pode ser identificado com partido ou grupo político