Últimas Notícias sobre Artigos
-
Dados pessoais
LGPD: as propostas de emenda à Medida Provisória 869/2018
Artigos relacionados à ANPD foram os que mais despertaram o interesse dos parlamentares
-
Tecnologia
Inovação no Judiciário paulista
Tribunal quer se livrar dos velhos data centers físicos e passar a armazenar os dados ‘na nuvem’
-
Direito Tributário
Da inaplicabilidade de multa pela retificação de informações no SISCARGA
Multas continuam sendo aplicadas em afronta à solução de consulta vinculante favorável a contribuintes
-
Justiça Eleitoral
Prestação de contas e compliance nos partidos políticos
Padrões atuais são arcaicos. Partidos seguem estruturas burocráticas, com base em modelos do século passado
-
Indenização
Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental
É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada
-
Tecnologia
Imposto de Renda: direito à privacidade versus rede social e Receita
Receita Federal fará operações mais detalhadas em 2019
-
Antitruste
Franquias e o controle externo comum do ponto de vista concorrencial
Precedente recente sobre a temática