Últimas Notícias sobre Artigos
-
CPC
Decisões nas ações de exigir contas e fungibilidade
Análise das razões de decidir do REsp n. 1.746.337
-
Coluna de TozziniFreire
Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução
Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos
-
Políticas Tributárias
Os pactos da reforma tributária
Discutida há décadas e agora com projetos amadurecidos, reforma tributária só ocorrerá com pactos em níveis diversos
-
marketing
O caso Neymar Jr. e as ‘cláusulas morais’
Questionamentos sobre a possibilidade de regramento de condutas pessoais nos contratos de licença de uso da imagem
-
Direito do Trabalho
Contribuições sindicais: cenário de indecisão
Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente
-
Morosidade
Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares
Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial
-
Direito Tributário
Observatório do TIT: ICMS no transporte de mercadorias destinadas ao exterior
Tribunal mantém entendimento contrário ao STJ sobre a cobrança do ICMS no transporte de mercadorias exportadas
-
Tecnologia
O papel do MCTIC na coordenação das políticas federais de incentivo à inovação
Breves comentários ao Acórdão TCU 1237/2019