STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
desastre
Entre acordos e decisões ruins as instituições de justiça não conseguem garantir a reparação aos atingidos
O desastre de mineração de responsabilidade das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton ocorreu em novembro de 2015 e atingiu Mariana, o Vale do Rio Doce e a costa brasileira no estado do Espírito Santo. Apesar de diversos grandes acordos terem sido feitos, nenhum deles foi plenamente cumprido e nem capaz de resolver as controvérsias […]
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