Trabalho, Constituição e Cidadania
O sindicalismo atravessa uma de suas mais desafiadoras fases históricas
O julgamento da ADI 5794 pelo STF, no bojo do qual foi reputado constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical no país (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista), trouxe a lume a complexidade da questão sindical no Brasil […]
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