Opinião & Análise

Valor da causa

Os honorários advocatícios, o Leopardo e o ativismo judicial

A caminho da ‘repristinação’ do marcante subjetivismo do CPC de 1973?

Barroso pede vista em ação sobre cancelamento de precatórios
Crédito: unsplash

De longe, a maior queixa da advocacia sob o pálio do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 se dirigia à equidade prevista no art. 20, §4º. Por melhores que fossem as intenções do legislador, a prática se encarregou de confiar inteiramente à subjetividade do juízo o arbitramento dos honorários. Esse estado de coisas é […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.