Mineração e Direito

Old mines, new tricks: em busca do minério contido no rejeito e seus desafios regulatórios

Possibilidade jurídica de se apropriar de material já descartado no processo de lavra

demarcação de terras indígenas
Vista do depósito de rejeitos da mineração em Serra Pelada (PA). Crédito: Wikimedia Commons

Recente reportagem da Forbes relata a descoberta, pela Rio Tinto, de um grande depósito de lítio em suas operações na Califórnia[1]. O destaque da notícia é o local onde as reservas foram encontradas: na pilha de material descartado da mina, originariamente produtora de boro. A situação não é incomum na indústria mineral. A depender do […]

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