Instituições precisam ser preservadas e valorizadas ainda mais tempos que coincidem crises política e econômica, em proporções enormes e sem precedentes. O orçamento público é uma instituição básica da democracia e quanto mais para o que se passou a chamar de constituição fiscal. No Brasil, não há menor dúvida de que o orçamento tem sido […]
Congresso Nacional
Observatório da Legislação: Sem orçamento, mas com democracia?
Ao menos há uma década a LDO, na prática, perdeu sua função e eficiência em balizar a proposta orçamentária.
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login