STF

Observatório da Legislação: Reflexões sobre o recall presidencial

Uma alternativa ao parlamentarismo

Valter Campanato/Agência Brasil

Em recente entrevista concedida à Folha de São Paulo, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que tentará colocar em votação, até o fim de seu mandato, emenda constitucional que altere o sistema de governo no Brasil para o parlamentarismo[1]. O próprio parlamentar, porém, já adiantou que há dificuldades constitucionais na aprovação da […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile