STJ

O STJ e o direito ao esquecimento

Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?

execução astreintes ANS crédito rural
Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Flickr/STJ

Em agosto de 2009, uma funcionária pública ajuizou demanda judicial em face de provedores de busca para questionar a apresentação de resultados de pesquisa que relacionavam seu nome a reportagens sobre suspeitas de fraude no XLI concurso para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, do qual participou. A informação — divulgada em sites […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.