Em agosto de 2009, uma funcionária pública ajuizou demanda judicial em face de provedores de busca para questionar a apresentação de resultados de pesquisa que relacionavam seu nome a reportagens sobre suspeitas de fraude no XLI concurso para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, do qual participou. A informação — divulgada em sites […]
STJ
O STJ e o direito ao esquecimento
Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?
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