I A atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), tem sido decisiva para garantir, no estado do Rio de Janeiro, uma política de segurança pública minimamente preocupada com os preceitos fundamentais da Constituição de 1988. A ação, como se sabe, busca reverter quadro de violações generalizadas de […]
Clínica UERJ Direitos
O STF entre a decisão e a prática na ADPF n° 635
Supremo precisa avançar mais e garantir que decisões anteriores sejam efetivamente cumpridas no Rio de Janeiro
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login