Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 e 355 do CPC/2015), o artigo 357 do CPC/2015 estabelece que será proferida formalmente decisão de saneamento e de organização do processo pelo juiz. Nela o juiz, […]
novo CPC
O saneamento compartilhado no novo CPC
Partes ganham considerável espaço na condução do processo
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login