Opinião & Análise

Direito

O que os Irmãos Grimm têm a ver com visual law?

Pensar mais como ‘um Grimm’ e utilizar menos o ‘juridiquês’ pode ajudar no aprimoramento das Ciências Jurídicas e Sociais

Crédito: Alexander Zick (1845 - 1907)/Wikimedia Commons

Jacob e Wilhelm Grimm foram juristas alemães, nascidos, respectivamente em 1785 e 1786, no Condado de Hesse-Darmstadt, então Estado do Sacro Império Romano-Germânico, atualmente Estado alemão de Hessen. Ambos juristas e acadêmicos, os irmãos Grimm não são famosos por obras jurídicas, mas sim por terem catalogado fábulas infantis. Os registros feitos pelos irmãos ajudaram a preservar histórias transmitidas oralmente de geração para geração. Dentre os contos catalogados estão “João e Maria” (Hänsel und Gretel), “Branca de Neve e os Sete Anões” (Schneewittchen und die sieben Zwerge), o “Princípe Sapo” (Der Froschkönig) e “Rapunzel” (Rapunzel)[1].

Eles também começaram a escrever o Deutsches Wörterbuch, o maior dicionário em língua alemã do mundo. Iniciado em 1838, o dicionário foi terminado em 1961 por acadêmicos e instituições alemãs.  Para além de uma pesquisa científica, a coleta de contos infantis e o estudo da língua alemã serviram para preservar a cultura alemã e unificar o idioma, em detrimento aos inúmeros dialetos existentes – há, por exemplo, dois dialetos alemães bastante difundidos, atualmente, na região sul do Brasil: Riograndenser Hunsrückisch e o Pommeranisch.

Originariamente, os contos infantis, catalogados pelos irmãos, não foram feitos para crianças, mas como um estudo acadêmico para adultos, com o objetivo de preservar a essência da cultura alemã e lembrar os espíritos e os valores básicos do povo[2]. Lembremos que Jacob Grimm trabalhou como assistente de Friedrich Karl von Savigny, para quem o Direito teria “sua origem nas forças silenciosas e não no arbítrio do legislador”. Infelizmente, “Contos Infantis e Domésticos” (Kinder und Hausmärchen), de autoria dos Irmãos e publicado em 1812, não foi um sucesso imediato. Por qual motivo?

Antes, contudo, de responder essa pergunta, façamos uma pausa. Aqui entra em cena Visual Law, que talvez seja um pouco menos conhecido, aos juristas, que os Irmãos Grimm.

Segundo Margaret Hagen, professora da d.school (Standford Institute of Design), Visual Law significa “ilustrar casos – colocar as situações humanas de volta nos pareceres jurídicos – criando fluxogramas com base em normas (regras) – e pensar como podemos converter textos complicados em apresentações gráficas claras, de fácil sintetização” (This means illustrating cases — putting the human situations back into the legal opinions — creating flowcharts out of rules — and thinking about how we can convert complicated text into clear, digestible, graphic presentations)[3].

No Open Law Lab, blog de autoria de Margaret, existem diversos fluxogramas com concepções mais claras de normas, baseadas em jornadas visuais de decisões, e não unicamente em textos. Bastante útil, segundo adverte a própria autora, estudar os fluxogramas. Constam do referido site, dentre outros fluxogramas: “oito ideias para melhor localização em tribunais” (eight ideas for better court wayfinding); “uma agência federal pode me obrigar a entregar informações?” (can a federal agency compel me to hand over info?); e  “processo de mediação de pequenas causas” (small claims mediation process).

Os fluxogramas são a essência do Visual Law. A simplicidade dessa ferramenta torna a comunicação e a documentação de um processo rápidas e claras, facilitando, p.ex., o acesso à justiça, diante de uma linguagem mais acessível ao público em geral. O site MindTools, especializado em cursos de novas habilidades, alerta que o processo de criação de fluxogramas traz ainda outros benefícios, como a possibilidade de se concentrar em detalhes de cada etapa individual, sem se sentir sobrecarregado pelo resto do processo, e depois “diminuir o zoom” novamente para ver a imagem mais ampla.

Relativamente ao Brasil, em recente artigo no Jota, já se afirmou que o Visual Law ainda é uma ferramenta nova, utilizada por advogados mais inovadores tanto na elaboração de contratos como de petições. Cursos estão sendo criados, na maioria por designers, a fim de ensinar técnicas para utilização do Visual Law na prática jurídica.

Mas afinal; o que os Irmãos Grimm tem a ver com o Visual Law?

Pois bem. Como já antecipado, a primeira edição dos Contos Infantis e Domésticos, dos Irmãos Grimm, não foi bem aceita pelos leitores. Contudo, a primeira edição, inicialmente uma atividade filológica direcionada aos adultos, foi alterada, modificando os enredos para tornar partes trágicas e sombrias das histórias mais acessíveis às crianças. Ainda, a partir da terceira edição (em 1815), ilustrações foram adicionadas ao livro, trazendo uma abordagem mais lúdica e literária, em detrimento à tradição oral das primeiras edições.

Como grande fã dos Brüder Grimm e dos contos catalogados, visitei o museu “Mundo Grimm” (Grimmwelt) na cidade de Kassel (Ale), que oferece uma visita guiada com a história dos Irmãos e de sua trajetória; um storytelling precioso daqueles que transportaram as tradições orais alemãs para os livros. E foi muito interessante ouvir do guia (um doutor em filologia especializado nos Irmãos Grimm) como a ludicidade e as gravuras da terceira edição fizeram com que o livro passasse a ser vendido e conhecido à época.

Aqui, portanto, os Brüder Grimm se conectam com o Visual Law: ambos juristas perceberam que textos mais complexos poderiam (e deveriam) ser convertidos em apresentações mais simples e claras, com a ajuda de (muitas) imagens e gravuras.

Assim, em tempos de dificuldades na consecução do acesso à justiça, pensar mais como “um Grimm” e utilizar menos o “juridiquês” pode ajudar no aprimoramento das Ciências Jurídicas e Sociais!

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[1] Deutsche Welle. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/os-dez-melhores-contos-dos-irm%C3%A3os-grimm/g-39689555>. Acesso em: 20.03.2020.

[2] HERNÁNDEZ, Isabel. Contos de fadas dos irmãos Grimm nunca foram feitos para crianças. Disponível em: <https://www.nationalgeographicbrasil.com/cultura/2019/10/contos-de-fadas-irmaos-grimm-criancas-cinderela-branca-de-neve-folclore-alemanha>. Acesso em: 19.03.2020.

[3] Open Law Lab. Disponível em: < https://www.openlawlab.com/project-topics/illustrated-law-visualizations/>. Acesso em: 20.03.2020.


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